Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública o resultado final dos selecionados no Edital Nº 004/2024 e 005/24: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICIPIO.
RESULTADO FINAL DO EDITAL 004; 005/2024
PLANILHAS DE EDITAIS E DESPESAS DE OPERACIONALIZAÇÃO
