A Prefeitura Municipal de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que estão abertas as inscrições para a seleção de beneficiários de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV FNHIS Sub 50), voltado para a zona urbana do município.
Quem pode participar
Para se inscrever, os interessados devem atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir renda familiar mensal bruta de até R$ 3.200,00.
- Não possuir imóvel em seu nome nem financiamento habitacional ativo.
- Residir no município de Macaúbas há, no mínimo, 1 ano.
Como realizar a inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Centro Cultural José Benedito do Amaral, situado na rua José Madureira Costa, em Macaúbas/BA, no período de 04 de maio a 15 de maio de 2026.
No ato do cadastro, é obrigatória a apresentação de cópias dos documentos de todos os membros da família:
- Documento de identificação com foto (RG ou equivalente).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Certidão de nascimento ou casamento.
Critérios de Prioridade
A seleção priorizará famílias que se enquadrem em critérios como: famílias chefiadas por mulheres; mulheres vítimas de violência doméstica; famílias residentes em áreas de risco ou atingidas por calamidades; famílias com pessoas idosas ou com deficiência; além de situações de risco social, coabitação involuntária, beneficiárias de Aluguel Social ou atendidas por CRAS/CREAS .
Cronograma do Processo
Para acompanhar as etapas, observe as datas estabelecidas no edital:
- Inscrição no Cadastro Habitacional: 04/05 a 15/05/2026.
- Análise das inscrições e verificação de documentos: 18/05 a 18/06/2026.
- Divulgação da lista de classificação e apresentação de documentação: 26/06 a 17/07/2026.
- Divulgação da lista final: 24/07/2026.
- Encaminhamento de beneficiários para a Caixa Econômica Federal: 31/07/2026.
Mais informações estarão disponíveis aqui site oficial da Prefeitura de Macaúbas.
